DL 5/97/M

1997-02-17

BO 7 I

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DECRETOS-LEIS / SINAIS DE TEMPESTADE / NAVIOS / NAVEGAÇÃO / TRÁFEGO MARÍTIMO / TRANSPORTE MARÍTIMO / MARINHA MERCANTE /

Disciplina a utilização de bandeiras e outros sinais visuais pelos navios e embarcações. - Revoga o Decreto n.º 48974, de 18 de Abril de 1969.

p.173

Revoga o DEC 48974 do BO 18 de 1969.05.03.
O DEC 48974 do BO 18 de 1969.05.03, revogado pelo DL 5/97/M do BO 7 I de 1997.02.17, já não está em vigor, uma vez que este DL foi revogado pelo DL 90/99/M do BO 48 I de 1999.11.29.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 20/2019 do BORAEM 48 I de 2019.12.02.

• Decreto-Lei n.º 58/96/M - Procede à classificação das embarcações. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 4/97/M - Regula o processo de fixação da lotação de segurança dos navios e embarcações registados na Capitania dos Portos de Macau. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 5/97/M - Disciplina a utilização de bandeiras e outros sinais visuais pelos navios e embarcações. — Revoga o Decreto n.º 48974, de 18 de Abril de 1969.

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• Lei n.º 20/2019 - Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999.

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