DL 50/95/M

1995-09-25

BO 39 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO; DST /

Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. - Revoga os Decretos-Leis n.°s 66/88/M e 47/93/M, de 1 de Agosto e 6 de Setembro, respectivamente, e a Portaria n.° 70/90/M, de 26 de Fevereiro.

p.2103

Revoga o DL 66/88/M do BO 31 de 01.08, o DL 47/93/M do BO 36 I de 06.09 e a PT 70/90/M do BO 9 S de 26.02.
Substituído o mapa do quadro de pessoal anexo referido o art. 20.º pelo mapa anexo à ORDE 7/2010 do BORAEM 5 I de 2010.02.01.
Revogado pelo REGA 18/2011 do BORAEM 29 I de 2011.07.18.

• Decreto-Lei n.º 66/88/M - Aprova a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revogações
• Portaria n.º 70/90/M - Substitui o quadro de pessoal dos Serviços de Turismo.
• Decreto-Lei n.º 47/93/M - Altera a lei orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 66/88/M, de 1 de Agosto.
• Decreto-Lei n.º 45/95/M - Cria o Instituto de Formação Turística. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 50/95/M - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 66/88/M e 47/93/M, de 1 de Agosto e 6 de Setembro, respectivamente, e a Portaria n.º 70/90/M, de 26 de Fevereiro.
• Despacho n.º 69/GM/95 - Redefine a qualificação jurídico-administrativa da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau. — Revoga o Despacho n.º 42/GM/93, de 8 de Junho.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2000 - Reajusta o enquadramento jurídico-administrativo da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2000 - Determina que a Direcção dos Serviços de Turismo suceda, para todos os efeitos, na titularidade da posição jurídica assumida pelo GCCT no que respeita a direitos, obrigações e contratos que não se mostrem plenamente executados à data da sua extinção, bem como na gestão provisória de todo o património, equipamentos e estruturas de que o GCCT seja titular.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2001 - Reestrutura a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, que passa a denominar-se Comissão do Grande Prémio de Macau.

• Ordem Executiva n.º 7/2010 - Adapta o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.

• Decreto-Lei n.º 66/88/M - Aprova a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revogações
• Decreto-Lei n.º 47/93/M - Altera a lei orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 66/88/M, de 1 de Agosto.
• Portaria n.º 70/90/M - Substitui o quadro de pessoal dos Serviços de Turismo.

• Regulamento Administrativo n.º 18/2011 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo.

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