Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DL 52/87/M
  • Data
    1987-07-13
  • Fonte
    BO 28
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DECRETOS-LEIS / REGULAMENTO DE UTILZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUES DE EST.AUT.-SIL. / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO / VEÍCULOS / TARIFAS / FUNCIONAMENTO / PAGAMENTO / INFRACÇÕES / MULTAS / CONCESSÕES / COMPANHIA DE PARQUES DE MACAU,SARL; CPM,SARL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES; DSOPT /
  • Sumário
    Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração de Parques de Estacionamento em Auto-Silos.
  • Página
    p.1886-1888
  • Notas
    Novo texto em língua chinesa da versão original publicado do DS 10/GM/99 no BO 5 I de 1999.02.01.
    As disposições constantes neste diploma são subsidiariamente aplicáveis: ao regulamento de utilização e exploração do silo Ferreira de Almeida aprovado pela PT 77/87/M do BO 28 de 1987.07.13; ao regulamento de utilização e exploração do silo do Leal Senado aprovado pela PT 197/89/M do BO 48 S de 1989.11.27; ao regulamento de utilização e exploração do auto-silo Pak Keng, Jardim da Vitória, aprovado pela PT 165/92/M do BO 31 de 1992.08.03; ao regulamento de utilização e exploração do auto-silo Pak Tou, também designado por ZAPE 15, aprovado pela PT 166/92/M do BO 31 de 1992.08.03; ao regulamento de utilização e exploração do auto-silo do Espaço Sintra aprovado pela PT 116/95/M do BO 18 I de 1995.05.02; aos regulamentos de utilização e exploração dos auto-silo Ferreira de Almeida aprovado pela PT 4/97/M, auto-silo do Leal Senado aprovado pela PT 5/97/M, auto-silo das Portas do Cerco aprovado pela PT 6/97/M ambos publicados no BO 4 I de1997.01. 27; ao regulamento de utilizaçãoe exploração do auto-silo da Alameda Dr. Carlos d'Assumpção aprovado pela PT 22/98/M do BO 7 I de 1998.02.16; ao regulamento de utilização e exploração do auto-silo Pak Kong, no Porto Interior aprovado pela ORDE 50/2000 do BORAEM 33 I de 2000.08.14.
    Revogado pelo REGA 35/2003 do BORAEM 46 I de 2003.11.17.