DL 54/85/M

1985-06-25

BO 25

Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / CARREIRA DE HIDRÓGRAFO / CARREIRA DE ESCRIVÃO DE CAPITANIA / CARREIRA DE CONTROLADOR TRÁFEGO MARÍTIMO / CARREIRA DE MARÍTIMO / CARREIRA DE DRAGAGEM / CARREIRA DE TROÇO DE MAR / CARREIRA DE MECÂNICO MARÍTIMO / CARREIRAS ESPECÍFICAS / CARREIRAS E CARGOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES; DSOPT / OFICINAS NAVAIS; ON / SERVIÇOS DE MARINHA DE MACAU; SM / SERVIÇOS METEOROLOGICOS E GEOFISICOS; SMG / SERVIÇO DE CARTOGRAFIA E CADASTRO; SCC /

Procede à reformulação das carreiras específicas existentes em diversos serviços públicos inseridos na área do Ordenamento, Equipamento Físico e Infra-Estruturas.

p.1580-1588

Alterado o art. 11° pelo DL 54/88/M do BO 26 de 1988.06.27.
Revogado o art. 7° pelo DL 4/88/M do BO 4 de 1988.01.25.
Alterados os arts. 10°, 12°, 13°, 14° e 15° pelo DL 10/89/M do BO 8 de 1989.02.20.
Revogado pelo DL 86/89/M do BO 51 2S de 1989.12.21.

• Decreto-Lei n.º 87/84/M - Estabelece bases gerais das carreiras comuns da Administração Pública de Macau. — Revoga os art. 90.º e 91.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino.
• Decreto-Lei n.º 54/85/M - Procede à reformulação das carreiras específicas existentes em diversos serviços públicos inseridos na área do Ordenamento, Equipamento Físico e Infra-Estruturas.
• Lei n.º 9/88/M - Confere ao Governador de Macau autorização legislativa para alterar disposições concernentes à carreira de controlador de tráfego marítimo.

• Decreto-Lei n.º 54/88/M - Dá nova redacção ao artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 54/85/M, de 25 de Junho, (Reformula carreiras específicas na área do Ordenamento Físico e Infra-Estruturas).
• Decreto-Lei n.º 10/89/M - Altera a redacção dos artigos 10.º, 12.º, 13.º, 14.º, e 15.º do Decreto-Lei n.º 54/85/M, de 25 de Junho, (Carreiras específicas dos Serviços de Marinha).

-

• Decreto-Lei n.º 86/89/M - Estabelece o regime geral e especial das carreiras da Administração Pública de Macau. — Revogações.

• Decreto-Lei n.º 4/88/M - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revogações.