Altera o Regulamento do Ensino Luso-Chinês. - Revoga diversos artigos do Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de Junho.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 54/90/M
Data

1990-09-17
Fonte

BO 38
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / ENSINO INFANTIL / ENSINO PREPARATÓRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO PRÉ-UNIVERSITÁRIO / ENSINO LUSO-CHINÊS / ENSINO / COMPETÊNCIAS / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /
Sumário

Altera o Regulamento do Ensino Luso-Chinês. - Revoga diversos artigos do Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de Junho.
Página

p.3479-3483
Notas

O presente decreto-lei entra em vigor a partir da data da publicação.
Revoga os arts. 5.º, 7.º, 8.º, 10.º, 11.º, 12.º, 79.º e 80.º do DL 22/77/M do BO 26 S de 1977.06.25.
Revogado pela LEI 20/2019 do BORAEM 48 I de 2019.12.02.