DL 55/88/M

1988-06-27

BO 26

Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / ENSINO / FORMAÇÃO DADA NO EMPREGO / FORMAÇÃO DE PROFESSORES / AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS / CLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL / PESSOAL DOCENTE / CARREIRAS E CARGOS / PROGRESSÃO / GABINETE PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES; GFP / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /

Regula o processo de formação em serviço do pessoal docente, de língua veicular portuguesa, pertencente aos ensinos preparatório e secundário.

p.2460-2465

Alterada a fórmula do n.º 2 do art. 16.º pelo DL 63/88/M do BO 29 de 1988.07.18.
Revogado pelo DL 41/97/M do BO 38 I de 1997.09.22.

• Decreto-Lei n.º 55/88/M - Regula o processo de formação em serviço do pessoal docente, de língua veicular portuguesa, pertencente aos ensinos preparatório e secundário.
• Despacho n.º 89/GM/88 - Determina a constituição do Gabinete para a Formação de Professores.
• Decreto-Lei n.º 69/90/M - Define o processo de recrutamento e selecção dos professores profissionalizados dos ensinos preparatório e secundário portugueses.

• Decreto-Lei n.º 63/88/M - Introduz alteração ao Decreto-Lei n.º 55/88/M, de 27 de Junho, (Classificação profissional do processo de formação em serviço do pessoal docente).

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• Decreto-Lei n.º 41/97/M - Estabelece o regime jurídico da formação dos educadores de infância e professores dos ensinos primário e secundário, definindo o respectivo sistema de coordenação, administração e apoio. — Revogações.

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