DL 57/88/M

1988-07-04

BO 27

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; ESFSM / ENSINO SUPERIOR / EDUCAÇÃO / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / REGULAMENTOS / CURSOS / PROVIMENTO DE LUGARES / NOMEAÇÃO / PESSOAL DOCENTE / INGRESSO (FUNÇÃO PÚBLICA) / ALUNOS / QUADRO DE PESSOAL / PROVIMENTO DE PESSOAL / CARREIRA DE FSM / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM /

Cria a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e aprova o seu regulamento.

p.2554 -2564

Aprovado o Regulamento de Aproveitamento Escolar dos cursos de Aperfeiçoamento da ESFSM pelo DS 19/FSM/89 do BO 41 de 1989.10.09, nos termos do art. 14.º do Regulamento aprovado pelo presente diploma.
Revogado, sem prejuizo da vigência transitória dos seus regulamentos de execução, pelo DL 68/90/M do BO 46 de 1990.11.12.

• Decreto-Lei n.º 57/88/M - Cria a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e aprova o seu regulamento.
• Portaria n.º 7/89/M - Aprova o Regulamento de Admissão de Alunos à Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.
• Portaria n.º 8/89/M - Aprova os planos dos estudos dos cursos de aperfeiçoamento dos comissários e postos superiores das carreiras da MF e PSP, chefes de primeira e chefes-adjuntos da carreira do Corpo de Bombeiros.
• Portaria n.º 9/89/M - Aprova os planos de estudos dos cursos de formação de oficiais de polícia e oficiais técnicos de fogo da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.

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• Decreto-Lei n.º 68/90/M - Aprova o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 57/88/M, de 4 de Julho.

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