DL 57/93/M

1993-10-11

BO 41 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / ESCOLAS / EDUCAÇÃO FÍSICA / DESPORTO / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / ALTERAÇÕES / ORGÂNICA / INSTITUTO DO DESPORTO; IDM / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM /

Cria, no âmbito do Instituto Politécnico de Macau, a Escola de Educação Física e Desporto.

p.4136-4137

O artigo 4.º do DL 11/91/M e o n.º 2 do artigo 2.º do DL 49/91/M, conjugado com o artigo 23.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pela Portaria n.º 469/99/M e a Escola de Educação Física e Desporto já deixou de existir, pelo que este decreto-lei já está caducado.
Revogado pelo REGA 28/2019 do BORAEM 31 I 3S de 2019.08.07.

• Decreto-Lei n.º 22/87/M - Altera as disposições para simplificação dos circuitos administrativos (alterações orçamentais). — Revoga o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 61/86/M, de 31 de Dezembro.

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• Regulamento Administrativo n.º 28/2019 - Estatutos do Instituto Politécnico de Macau.

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