DL 61/88/M

1988-07-04

BO 27

Portuguesa

Não vigência

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DO SERVIÇO DE CARTOGRAFIA E CADASTRO; DSCC /

Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

p.2565

Revoga o quadro de pessoal constante do mapa anexo ao DL 4/88/M do BO 4 de 1988.01.25.
Alterado o art. 4.º pelo DL 8/89/M do BO 8 de 1989.02.20.
Revogado o mapa anexo pelo mapa I do DL 48/89/M do BO 34 de 1989.08.21.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 20/2019 do BORAEM 48 I de 2019.12.02.

• Decreto-Lei n.º 4/88/M - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 15/88/M - Procede à revisão de diversos diplomas sobre o regime Jurídico da Função Pública. — Revogações.

-

-

• Lei n.º 20/2019 - Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999.

-