DL 62/89/M

1989-09-25

BO 39

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO PREPARATÓRIO / ENSINO LUSO-CHINÊS / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / EDUCAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /

Extingue progressivamente os 5.º e 6.º anos de escolaridade na Escola Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes e altera a sua designação para «Escola Secundária de Luís Gonzaga Gomes». - Revoga os artigos 1.º e 3.º, alínea a), da Portaria n.º 129/86/M, de 6 de Setembro.

p.5222

Revoga o art. 1.º e a alínea a) do art. 3.º da PT 129/86/M do BO 36 S de 1986.09.06.
Altera a alínea c) do n.º 2 do art. 1.º do DL 38/86/M do BO 36 S de 1986.09.06.
Revogado o n.º 7 do artigo 47.º do ETAPM pela LEI 14/2009 do BORAEM 31 I de 2009.08.03.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 20/2019 do BORAEM 48 I de 2019.12.02.

• Decreto-Lei n.º 38/86/M - Altera a designação do Liceu de Macau para Complexo Escolar de Macau, determina as entidades que nele se integram e define a sua gestão.
• Portaria n.º 129/86/M - Cria a Escola Preparatória e Secundária Luso-Chinesa de Luis Gonzaga Gomes.

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• Lei n.º 20/2019 - Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1988 e 1999.

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