DL 63/96/M

1996-10-14

BO 42 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

NORMAS / CARACTERIZAÇÃO / CIMENTO / UTILIZAÇÃO / OBRAS PÚBLICAS / TIPOS / MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO / BETÃO / DSSOPT / FISCALIZAÇÃO /

Aprova a Norma de Cimentos. - Revogações.

p.2326

O presente diploma entra em vigor 60 dias após a sua publicação.
Revoga o DEC 20918 do BOCM 41 de 1932.10.08, o DEC 40870 do BO 13 de 1957.03.30, a PTM 16142 do BO 13 de 1957.03.30, o DEC 42999 do BO 37 de 1960.09.10, a PTM 17902 do BO 37 de 1960.09.10, o DS (1/61) publicado sob a forma de Despacho Ministerial no BO 12 de 1961.03.25.

• Decreto-Lei n.º 60/96/M - Aprova o Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-esforçado. Revogações.
• Decreto-Lei n.º 63/96/M - Aprova a Norma de Cimentos. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 42/97/M - Aprova a norma de betões. — Revoga o Decreto n.º 404/71, de 23 de Setembro, estendido a Macau pela Portaria n.º 629/71, de 17 de Novembro.
• Despacho n.º 56/SATOP/98 - Respeitante ao exercício da função fiscalizadora da DSSOPT no cumprimento dos Regulamentos e Normas, aplicáveis à construção civil.

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