DL 67/90/M

1990-11-12

BO 46

Chinesa Portuguesa

Revogado

ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / REGULAMENTOS / ORGÂNICA / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA; PSP / POLÍCIAS MARÍTIMA E FISCAL; PMF / CORPO DE BOMBEIROS; CB / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM /

Altera o número de lugares nos quadros e postos das corporações das FSM para o triénio 1991/1993. - Revoga, a partir de 1 de Janeiro de 1991, o Decreto-Lei n° 40/88/M, de 23 de Maio.

p.4130

Revoga, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1991, o DL 40/88/M e altera o número de lugares dos postos do DL 13/86/M, DL 14/86/M e DL 15/86/M, todos do BO 6 S de 1986.02.08.
Rectificação ao art. 1° no BO 49 de 1990.12.03, p.4351 (REC 23/90).
Revogado pelo DL 42/92/M do BO 30 de 1992.07.27.

• Decreto-Lei n.º 13/86/M - Aprova o Regulamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau (PSP) — Revoga o Decreto-Lei n.º 21/81/M, de 30 de Junho.
• Decreto-Lei n.º 14/86/M - Aprova o Regulamento da Polícia Marítima e Fiscal (PMF). — Revoga a Portaria n.º 9126, de 6 de Setembro de 1969, e deixa de aplicar no Território o Decreto-Lei n.º 48 880 de 24 de Fevereiro de 1969.
• Decreto-Lei n.º 15/86/M - Aprova o Regulamento do Corpo de Bombeiros de Macau (CB). — Revoga o Decreto-Lei n.º 22/81/M, de 7 de Julho.

-

• Decreto-Lei n.º 40/88/M - Altera o número de lugares dos quadros de pessoal das corporações das Forças de Segurança de Macau.

• Decreto-Lei n.º 42/92/M - Dá nova redacção ao artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 56/85/M, de 29 de Junho, artigo 45.º do Regulamento do Corpo de Bombeiros, e altera os quadros das corporações das Forças de Segurança de Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 67/90/M, de 12 de Novembro.

-