Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DL 67/90/M
  • Data
    1990-11-12
  • Fonte
    BO 46
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / REGULAMENTOS / ORGÂNICA / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA; PSP / POLÍCIAS MARÍTIMA E FISCAL; PMF / CORPO DE BOMBEIROS; CB / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM /
  • Sumário
    Altera o número de lugares nos quadros e postos das corporações das FSM para o triénio 1991/1993. - Revoga, a partir de 1 de Janeiro de 1991, o Decreto-Lei n° 40/88/M, de 23 de Maio.
  • Página
    p.4130
  • Notas
    Revoga, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1991, o DL 40/88/M e altera o número de lugares dos postos do DL 13/86/M, DL 14/86/M e DL 15/86/M, todos do BO 6 S de 1986.02.08.
    Rectificação ao art. 1° no BO 49 de 1990.12.03, p.4351 (REC 23/90).
    Revogado pelo DL 42/92/M do BO 30 de 1992.07.27.