DL 68/90/M

1990-11-12

BO 46

Portuguesa

Revogado

ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ENSINO SUPERIOR / ENSINO / CURSOS / FORMAÇÃO / SEGURANÇA / NOMEAÇÃO / PROVIMENTO DE LUGARES / PROVIMENTO DE PESSOAL / ALUNOS / INGRESSO (FUNÇÃO PÚBLICA) / COMANDO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; C-FSM / CARREIRAS E CARGOS / QUADRO DE PESSOAL / ESTATUTO DA ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU / ESTATUTOS / ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; ESFSM / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM /

Aprova o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.-Revoga o Decreto-Lei n° 57/88/M, de 4 de Julho.

p.4133

Revoga o DL 57/88/M do BO 27 de 1988.07.04, sem prejuizo da vigência transitória dos seus regulamentos de execução.
Revogado pelo DL 5/95/M do BO 5 I de 1995.01.30.

• Portaria n.º 167/91/M - Determina que os cursos de formação de oficiais do Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (EESFSM) sejam organizados pelo sistema de unidades de crédito.

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• Decreto-Lei n.º 57/88/M - Cria a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e aprova o seu regulamento.

• Decreto-Lei n.º 5/95/M - Altera o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações.

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