DL 69/90/M

1990-11-19

BO 47

Chinesa Portuguesa

Revogado

RECRUTAMENTO DE PESSOAL / CONCURSOS / PROVIMENTO DE PESSOAL / CARREIRAS E CARGOS / PESSOAL DOCENTE / ENSINO PREPARATÓRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO PORTUGUÊS / ENSINO OFICIAL / ENSINO / COMPETÊNCIAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU / ESTATUTOS / REGIME JURÍDICO / FUNÇÃO PÚBLICA /

Define o processo de recrutamento e selecção dos professores profissionalizados dos ensinos preparatório e secundário portugueses.

p.4221

Revogado pelo DL 41/97/M do BO 38 I de 1997.09.22.

• Decreto-Lei n.º 55/88/M - Regula o processo de formação em serviço do pessoal docente, de língua veicular portuguesa, pertencente aos ensinos preparatório e secundário.
• Decreto-Lei n.º 69/90/M - Define o processo de recrutamento e selecção dos professores profissionalizados dos ensinos preparatório e secundário portugueses.

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• Decreto-Lei n.º 41/97/M - Estabelece o regime jurídico da formação dos educadores de infância e professores dos ensinos primário e secundário, definindo o respectivo sistema de coordenação, administração e apoio. — Revogações.

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