Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDL 72/88/M
- Data1988-08-15
- FonteBO 33
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / GABINETE PARA OS ASSUNTOS DE TRABALHO; GAT /
- SumárioAltera o quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos de Trabalho.
- Páginap.3279
- NotasRevoga o quadro do pessoal do GAT aprovado pelo DL 42/84/M do BO 20 de 1984.05.12, alterado pela PT 58/85/M do BO 11 de 1985.03.16, DL 43/85/M do BO 20 de 1985.05.18. e PT 190/85/M do BO 38 de 1985.09.21.
Revogado pelo DL 40/89/M do BO 25 de 1989.06.19.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 20/2019 do BORAEM 48 I de 2019.12.02.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-