DL 8/91/M

1991-01-28

BO 4

Chinesa Portuguesa

Revogado

ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / ADMISSÃO DE PESSOAL / RECRUTAMENTO DE PESSOAL / PROVAS DE SELECÇÃO / CARREIRAS E CARGOS / SERVIÇO SEGURANÇA TERRITORIAL / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM /

Altera o conteúdo dos requisitos de robustez física e estado sanitário geral a que têm que satisfazer os candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial (SST) para as carreiras ordinária ou de linha e de especialistas.

p.277

Altera o art. 9° e o anexo A do DL 34/85/M do BO 16 de 1985.04.20.
Alterado pelo DL 30/91/M do BO 16 de 1991.04.22.
Alterados os n°s. 2 e 3 do anexo A para vigorarem no 3° Turno/SST/92 pelo DS 59/SAS/92 do BO 29 de 1992.07.20.
Revogado pelo DL 54/98/M do BO 46 I de 1998.11.16.

• Decreto-Lei n.º 34/85/M - Aprova as normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial (NRPSST). — Revoga as Portarias 133/76/M, 92/77/M, 25/78/M, 63/79/M, 67/79/M, 109/81/M, 181/82/M, 1/83/M e 77/84/M.

• Decreto-Lei n.º 30/91/M - Adita um número ao elenco das condições físicas e requisitos gerais para os candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial (Anexo A das NRPS ST).
• Decreto-Lei n.º 60/93/M - Altera o artigo 3.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial e, bem assim, o anexo A às mesmas Normas. — Revoga o artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 706/75, de 19 de Dezembro.

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• Decreto-Lei n.º 54/98/M - Aprova as Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territórial (NRPSST).

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