Dá nova redacção aos artigos 6.º, 15.º, 16.º e 33.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro. (Aperfeiçoamento de algumas disposições e introdução de normas sobre o regime de pessoal das instituições de ensino superior público)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 8/92/M
Data

1992-02-10
Fonte

BO 6
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / ORGANIZAÇÃO / FUNCIONAMENTO / ESTABELECIMENTO ENSINO SUPERIOR / ENSINO SUPERIOR / ENSINO OFICIAL / ENSINO / EDUCAÇÃO / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÃO / BACHARELATO / LICENCIADOS / FINANCIAMENTO /
Sumário

Dá nova redacção aos artigos 6.º, 15.º, 16.º e 33.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro. (Aperfeiçoamento de algumas disposições e introdução de normas sobre o regime de pessoal das instituições de ensino superior público)
Página

p.491-492
Notas

Altera os arts. 6.º, 15.º, 16.º e 33.º do DL 11/91/M do BO 5 de 1991.02.04.
Revogado pela LEI 10/2017 do BORAEM 32 I de 2017.08.07.