Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DL 8/92/M
  • Data
    1992-02-10
  • Fonte
    BO 6
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / ORGANIZAÇÃO / FUNCIONAMENTO / ESTABELECIMENTO ENSINO SUPERIOR / ENSINO SUPERIOR / ENSINO OFICIAL / ENSINO / EDUCAÇÃO / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÃO / BACHARELATO / LICENCIADOS / FINANCIAMENTO /
  • Sumário
    Dá nova redacção aos artigos 6.º, 15.º, 16.º e 33.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro. (Aperfeiçoamento de algumas disposições e introdução de normas sobre o regime de pessoal das instituições de ensino superior público)
  • Página
    p.491-492
  • Notas
    Altera os arts. 6.º, 15.º, 16.º e 33.º do DL 11/91/M do BO 5 de 1991.02.04.
    Revogado pela LEI 10/2017 do BORAEM 32 I de 2017.08.07.