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  • Tipo e N.º
    DL 81/92/M
  • Data
    1992-12-21
  • Fonte
    BO 51
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DECRETOS-LEIS / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / EDUCAÇÃO / JUVENTUDE / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ / EXTINÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU / CENTROS DE JUVENTUDE /
  • Sumário
    Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. - Revogações.
  • Página
    p.5877-5896
  • Notas
    Versão em chinês, rectificada, publicada no BO 6 de 1993.02.08, p.558.
    Revoga o DL 10/86/M do BO 5 S de 1986.02.01, o DL 19/90/M do BO 20 de 1990.05.14, o DL 48/90/M do BO 35 de 1990.08.27, o DL 2/91/M do BO 2 de 1991.01.14, a PT 190/86/M do BO 52 S de 1986.12.31, a PT 109/87/M do BO 36 de 1987.09.07, a PT 66/90/M do BO 9 S de 1990.02.26, a PT 137/90/M do BO 29 de 1990.07.16, o art. 4.º da PT 169/89/M do BO 40 de 1989.10.02, o art. 2.º da PT 164/90/M do BO 35 de 1990.08.27, o art. 2.º da PT 165/90/M do BO 35 de 1990.08.27, o art. 2.º da PT 183/90/M do BO 38 de 1990.09.17, o art. 3.º da PT 184/90/M do BO 38 de 1990.09.17. e o art. 3.° da PT 239/90/M do BO 49 de 1990.12.03.
    Revogada a alínea e) do n.º 1 e o n.º 2 do art. 27.º pelo DL 33/93/M do BO 27 I de 1993.07.05.
    Aditados um lugar de director e de subdirector de estabelecimento oficial de ensino primário ao mapa I a que se refere o art. 28.º pela PT 265/94/M do BO 50 I de 1994.12.12.
    Aditada uma alínea ao n.º 1 do art 27.º pelo DL 13/95/M do BO 10 I de 1995.06.03.
    Aditados um lugar de director e de subdirector de estabelecimento oficial de ensino primário ao mapa I a que se refere o art. 28.º pela PT 77/95/M do BO 10 I de 1995.06.03.
    Aditado um lugar de director de estabelecimento oficial de ensino primário ao mapa I a que se refere o art. 28.º pela PT 78/95/M do BO 10 I de 1995.06.03.
    Aditados um lugar de director e subdirector de estabelecimento oficial de ensino secundário no ponto II do mapa I a que se refere o art. 28.º pelo DL 24/97/M do BO 24 de 1997.06.16.
    Revogado o n.º 2 do art. 31.º pelo DL 26/97/M do BO 26 I de 1997.06.30.
    Aditada a alínea g) ao n.º 1 do art. 27.º, acrescentado um lugar de chefe de secção no ponto I do mapa I, a que se refere o art. 28.º e criados um lugar do Director da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional e dois lugares dos Subdirectores da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional pela PT 213/98/M do BO 39 I de 1998.09.28.
    Acrescentado um lugar de director de centro de acção educativa no ponto II do mapa I pela PT 236/98/M do BO 46 I de 1998.11.16.
    Extintos os lugares criados pelo n.º 1 do art. 11.º do DL 24/97/M do BO 24 I de 1997.06.16, no ponto II do mapa I a que se refere o art. 28.º do DL 81/92/M pelo DL 49/99/M do BO 39 I de 1999.09.27.
    É acrescentado um lugar de director de centro de actividades juvenis no ponto II do mapa I, a que se refere o artigo 28.º do presente decreto-lei pelo REGA 7/2001 do BORAEM 17 I de 2001.04.23.
    Substituído o quadro de pessoal referido no artigo 28.º pelo mapa anexo à ORDE 65/2010 do BORAEM 30 I de 2010.07.26.
    São criados um lugar de director e três de subdirectores da Escola Oficial Zheng Guanying no quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude pela ORDE 46/2011 do BORAEM 30 I de 2011.07.25.
    Alterado o grupo de pessoal docente do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, conforme mapa anexo à ORDE 62/2011 do BORAEM 36 I de 2011.09.05.
    Substituído o quadro de pessoal do grupo de outro pessoal de chefia (organismos dependentes) da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude pelo mapa anexo à ORDE 174/2019 do BORAEM 47 I S de 2019.11.29.
    Revogado o art. 30.º pela LEI 12/2023 do BORAEM 26 I de 2023.06.26.