Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDL 89-B/98
-
Data1998-04-13
-
FonteBO 15 I
-
SituaçãoOutro
-
DescritoresDECRETOS-LEIS / FUNDAÇÃO / FUNCIONAMENTO / FUNDAÇÃO ESCOLA PORTUGUESA MACAU / LÍNGUA PORTUGUESA / COMPOSIÇÃO / ENSINO / ESCOLAS / MACAU / PORTUGAL /
-
SumárioInstitui a Fundação Escola Portuguesa de Macau.
-
Páginap.427
-
NotasO presente diploma entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
É substituído pelo novo estatuto publicado no BORAEM 5 II de 2016.02.03, p.3205 (OUT 125/2016).
-
Diplomas relacionados-
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-