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  • Tipo e N.º
    DL 89-B/98
  • Data
    1998-04-13
  • Fonte
    BO 15 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Outro
  • Descritores
    DECRETOS-LEIS / FUNDAÇÕES / FUNCIONAMENTO / FUNDAÇÃO ESCOLA PORTUGUESA MACAU / LÍNGUA PORTUGUESA / COMPOSIÇÃO / ENSINO / ESCOLAS / MACAU / PORTUGAL /
  • Sumário
    Institui a Fundação Escola Portuguesa de Macau.
  • Página
    p.427
  • Notas
    O presente diploma entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
    É substituído pelo novo estatuto publicado no BORAEM 5 II de 2016.02.03, p.3205 (OUT 125/2016).
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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