DL 9/79/M

1979-03-31

BO 13

Portuguesa

Não vigência

Confirmação de não vigência: LEI 11/2017

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / CORPO DE BOMBEIROS; CB /

Extingue no Corpo de Bombeiros 34 lugares de bombeiros de 4.ª classe e aumenta no quadro do mesmo Corpo igual número de bombeiros de 3.ª classe.

p.410

Revogado tacitamente pelo DL 22/81/M do BO 27 S de 1981.07.07.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.

• Portaria n.º 139/77/M - Aprova o Regulamento de Admissão do Corpo de Bombeiros de Macau.
• Decreto-Lei n.º 9/79/M - Extingue no Corpo de Bombeiros 34 lugares de bombeiros de 4ª classe e aumenta no quadro do mesmo Corpo igual número de bombeiros de 3ª classe.
• Decreto-Lei n.º 22/81/M - Aprova o Regulamento do Corpo de Bombeiros de Macau.

-

-

• Lei n.º 11/2017 - Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1976 e 1987.

-