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  • Tipo e N.º
    DL 9/98/M
  • Data
    1998-03-16
  • Fonte
    BO 11 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DECRETOS-LEIS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / COMPETÊNCIAS / ATRIBUIÇÕES / PESSOAL / REGIME JURÍDICO / ENCARGOS / FUNCIONAMENTO / REVOGAÇÃO / AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAU / SERVIÇOS METEOROLOGICOS E GEOFISICOS; SMG / CENTRO METEOROLÓGICO P/ A AERONÁUTICA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAU; CMAE /
  • Sumário
    Aprova a regulamentação do Centro Meteorológico para a Aeronáutica do Aeroporto Internacional de Macau. - Revogações.
  • Página
    p.282-284
  • Notas
    O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Revoga as alíneas i) e m) do art. 7.º do DL 64/94/M do BO 52 I de 1994.12.26.
    Substituído o quadro de pessoal referido no artigo 6.º pelo mapa anexo à ORDE 64/2010 do BORAEM 30 I de 2010.07.26.
    Substituído o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, constante do mapa anexo a que se refere o artigo 6.º do DL 9/98/M, pelo mapa anexo à ORDE 31/2023 do BORAEM 25 I de 2023.06.19.
    Revogado pelo REGA 40/2023 do BORAEM 45 I de 2023.11.06.