Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDL 99/84/M
- Data1984-08-25
- FonteBO 35
- SituaçãoNão vigência
Confirmação de não vigência: LEI 11/2017
- DescritoresDECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO; DST /
- SumárioAumenta lugares no quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.
- Páginap.1884
- NotasRevogado tacitamente pelo DL 66/88/M do BO 31 de 1988.08.01.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-