Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DPR 37/98
  • Data
    1998-08-24
  • Fonte
    BO 34 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Outro
  • Descritores
    REVOGAÇÃO / CONVENÇÕES / CRIANÇAS / DISCRIMINAÇÃO / TOXICOMANIA / ENSINO / REFUGIADOS / MEDICAMENTOS / MULHERES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / PATRIMÓNIO CULTURAL / PROSTITUIÇÃO / PROTECÇÃO À INFÂNCIA / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / MACAU /
  • Sumário
    Revoga o Decreto do Presidente da República n° 34-A/98, de 31 de Julho.
  • Página
    p.959
  • Notas
    Publicado no DR 188, I Série-A, de 1998.08.17.
    O presente diploma entra imediatamente em vigor, incluindo no território de Macau.
    Revoga o DPR n° 34-A/98 do BO 32 I de 1998.08.10.