Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DS (1/95)
  • Data
    1995-08-14
  • Fonte
    BO 33 I 2S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Outro
  • Descritores
    RATIFICAÇÃO / ACORDOS INTERNACIONAIS / ACORDOS COMERCIAIS / TRANSPORTE AÉREO / TRÁFEGO AÉREO / AVIAÇÃO CIVIL / AERONÁUTICA CIVIL / TAXAS / TARIFAS / BRASIL / FINLÂNDIA / ÁUSTRIA / BÉLGICA / PAÍSES BAIXOS / LUXEMBURGO / NOVA ZELÂNDIA / MACAU /
  • Sumário
    Despacho que ratifica os Acordos de Transporte Aéreo entre Macau e diversos países.
  • Página
    p.1692
  • Notas
    Publicado apenas como Despacho da Presidência da República.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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