Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDS 10/GM/97
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Data1997-02-10
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FonteBO 6 I
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SituaçãoTemporariamente em vigor
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DescritoresCARACTERIZAÇÃO / UTILIZAÇÃO / ORGANIZAÇÃO / PREÇOS / FISCALIZAÇÃO / VEÍCULOS AUTOMÓVEIS / 1997 /
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SumárioDefine as características de preço, cilindrada e potência dos veículos a adquirir pelo Território, no corrente ano.
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Páginap.169
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Notas
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Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 36/93/M - Aprova o novo regime respeitante à organização do parque automóvel da propriedade do Território e à utilização dos respectivos veículos. — Revogações.
- Despacho n.º 93/GM/96 - Determina a composição da Comissão que , em 1997, definirá as características de preço, cilindrada e potência das viaturas a adquirir pelo Território.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-