Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDS 10/GM/97
- Data1997-02-10
- FonteBO 6 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresCARACTERIZAÇÃO / UTILIZAÇÃO / ORGANIZAÇÃO / PREÇOS / FISCALIZAÇÃO / VEÍCULOS AUTOMÓVEIS / 1997 /
- SumárioDefine as características de preço, cilindrada e potência dos veículos a adquirir pelo Território, no corrente ano.
- Páginap.169
- Notas
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 36/93/M - Aprova o novo regime respeitante à organização do parque automóvel da propriedade do Território e à utilização dos respectivos veículos. — Revogações.
- Despacho n.º 93/GM/96 - Determina a composição da Comissão que , em 1997, definirá as características de preço, cilindrada e potência das viaturas a adquirir pelo Território.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-