DS 100/GM/90

1990-08-20

BO 34

Chinesa Portuguesa

Revogado

EQUIPARAÇÃO / EQUIVALÊNCIA DE HABILITAÇÕES / CERTIFICADOS / LÍNGUA PORTUGUESA / ENSINO PORTUGUÊS / ENSINO LUSO-CHINÊS / ENSINO DE LÍNGUAS / NÍVEL LINGUÍSTICO / EXAMES "AD-HOC" / COMPETÊNCIAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU / PROVIMENTO DE PESSOAL / INGRESSO (FUNÇÃO PÚBLICA) / ACESSO / CARREIRAS E CARGOS / FUNÇÃO PÚBLICA / LOCALIZAÇÃO / BILINGUISMO /

Equipara certificações de língua portuguesa aos níveis de conhecimento, constantes do mapa anexo à Portaria n° 154/90/M, de 13 de Agosto.

p.3118

A LEI 5/90/M do BO 31 de 1990.07.30. revogada pela LEI 1/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20, já está caducada, uma vez que essa PT 154/90/M se refere aos níveis de conhecimentos linguísticos para efeitos de ingresso e acesso na Função Pública.

• Decreto-Lei n.º 32/82/M - Estabelece sistema de equivalência académicas.
• Lei n.º 5/90/M - Define os níveis de conhecimento linguístico para efeitos de ingresso e acesso na função pública.
• Portaria n.º 154/90/M - Fixa os conteúdos dos níveis de conhecimento linguísticos para efeitos de ingresso e acesso na Função Pública.
• Despacho n.º 100/GM/90 - Equipara certificações de língua portuguesa aos níveis de conhecimento, constantes do mapa anexo à Portaria n.º 154/90/M, de 13 de Agosto.
• Despacho n.º 101/GM/90 - Equipara cursos de chinês aos níveis de conhecimento, constantes do mapa anexo à Portaria n.º 154/90/M, de 13 de Agosto.
• Despacho n.º 6/SAAEJ/91 - Aprova o modelo de certificado a que se refere o n.º 3 do artigo 2.º da Lei n.º 5/90/M, de 30 de Julho, (Certificado de nível linguístico).

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• Lei n.º 1/1999 - Aprova a Lei de Reunificação.

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