Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDS 101/GM/90
-
Data1990-08-20
-
FonteBO 34
-
SituaçãoOutro
-
DescritoresEQUIPARAÇÃO / EQUIVALÊNCIA DE HABILITAÇÕES / CERTIFICADOS / LÍNGUA CHINESA / ENSINO DE LÍNGUAS / CURSOS / CENTRO DE FORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CFAP / ESCOLA TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS CHINESES; ETDAC / NÍVEL LINGUÍSTICO / EXAMES "AD-HOC" / COMPETÊNCIAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU / PROVIMENTO DE PESSOAL / INGRESSO (FUNÇÃO PÚBLICA) / ACESSO / CARREIRAS E CARGOS / FUNÇÃO PÚBLICA / LOCALIZAÇÃO / BILINGUISMO /
-
SumárioEquipara cursos de chinês aos níveis de conhecimento, constantes do mapa anexo à Portaria n° 154/90/M, de 13 de Agosto.
-
Páginap.3120
-
NotasA LEI 5/90/M do BO 31 de 1990.07.30. revogada pela LEI 1/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20, já está caducada, uma vez que essa PT 154/90/M se refere aos níveis de conhecimentos linguísticos para efeitos de ingresso e acesso na Função Pública.
-
Diplomas relacionados
- Lei n.º 5/90/M - Define os níveis de conhecimento linguístico para efeitos de ingresso e acesso na função pública.
- Portaria n.º 154/90/M - Fixa os conteúdos dos níveis de conhecimento linguísticos para efeitos de ingresso e acesso na Função Pública.
- Despacho n.º 100/GM/90 - Equipara certificações de língua portuguesa aos níveis de conhecimento, constantes do mapa anexo à Portaria n.º 154/90/M, de 13 de Agosto.
- Despacho n.º 101/GM/90 - Equipara cursos de chinês aos níveis de conhecimento, constantes do mapa anexo à Portaria n.º 154/90/M, de 13 de Agosto.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência
-
Revogação parcial-