Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDS 101/GM/99
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Data1999-07-26
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FonteBO 30 I
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SituaçãoOutro
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DescritoresEXTINÇÃO / FUNCIONAMENTO / REGIME JURÍDICO / ESTATUTOS / ORGANIZAÇÃO / COMISSÕES / EQUIPAS DE PROJECTO / COMISSÃOP TERRITORIAL DE MACAU P/ AS COMEMORAÇÕES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES; CTMCDP / TRANSIÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA /
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Sumárioque extingue a Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. - Revoga o Despacho n.º 91/GM/95, de 27 de Dezembro.
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Páginap.1774
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro do corrente ano. Extinque a Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, criada pelo DS 91/GM/95 do BO 1 I de 1996.01.02.
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Diplomas relacionados-
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Alterações-
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Não vigência-
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Revogação parcial-