Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DS 101/GM/99
  • Data
    1999-07-26
  • Fonte
    BO 30 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Outro
  • Descritores
    EXTINÇÃO / FUNCIONAMENTO / REGIME JURÍDICO / ESTATUTOS / ORGANIZAÇÃO / COMISSÕES / EQUIPAS DE PROJECTO / COMISSÃOP TERRITORIAL DE MACAU P/ AS COMEMORAÇÕES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES; CTMCDP / TRANSIÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA /
  • Sumário
    que extingue a Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. - Revoga o Despacho n.º 91/GM/95, de 27 de Dezembro.
  • Página
    p.1774
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro do corrente ano. Extinque a Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, criada pelo DS 91/GM/95 do BO 1 I de 1996.01.02.