que extingue a Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. - Revoga o Despacho n.º 91/GM/95, de 27 de Dezembro. �

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DS 101/GM/99
Data

1999-07-26
Fonte

BO 30 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Outro
Descritores

EXTINÇÃO / FUNCIONAMENTO / REGIME JURÍDICO / ESTATUTOS / ORGANIZAÇÃO / COMISSÕES / EQUIPAS DE PROJECTO / COMISSÃOP TERRITORIAL DE MACAU P/ AS COMEMORAÇÕES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES; CTMCDP / TRANSIÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA /
Sumário

que extingue a Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. - Revoga o Despacho n.º 91/GM/95, de 27 de Dezembro.
Página

p.1774
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro do corrente ano. Extinque a Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, criada pelo DS 91/GM/95 do BO 1 I de 1996.01.02.