DS 115/SATOP/96

1996-09-02

BO 36 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHOS; DS / REGULAMENTOS / HORÁRIO FLEXÍVEL / HORAS DE TRABALHO / TRABALHADORES / SERVIÇOS METEOROLOGICOS E GEOFISICOS; SMG / 1996 /

Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

p.1761-1762

O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 do mês seguinte ao da sua publicação.
Revogado pelo DESSTOP 44/2020 do BORAEM 41 I de 2020.10.12.
(O DESSTOP 44/2020 entra em vigor em 1 de Dezembro de 2020)

• Decreto-Lei n.º 87/89/M - Aprova o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. Revogações.
• Decreto-Lei n.º 64/94/M - Aprova a lei orgânica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. — Revogações.
• Despacho n.º 115/SATOP/96 - Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

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• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 44/2020 - Aprova o regulamento do horário flexível de trabalho do pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

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