DS 120/GM/98

1998-12-14

BO 50 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / EQUIPAS DE PROJECTO / TRATAMENTO DE DESPERDÍCIOS / RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS / GABINETE DA CENTRAL DE INCINERAÇÃO E DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUAS RESIDUAIS; GCIE /

Prorroga, por mais um ano, a duração previsível do Gabinete da Central de Incineração e da Estação de Tratamento de Águas Residuais, abreviadamente designado por GCIE.

p.1550

O presente despacho entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação. Prorroga por mais um ano o prazo de duração do GCIE, a contar da data da entrada em vigor do presente despacho, como equipa de projecto, criado pelo DS 77/GM/92 do BO 31 de 1992.08.03. Prorrogado o prazo de duração do GCIE pelo DS 251/GM/99 do BO 47 I de 1999.11.22.

• Despacho n.º 78/GM/87 - Cria uma equipa de projecto com a designação de Central de Incineração e define-lhe as respectivas competências.

-

-

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000 - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI).

-