Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDS 132/GM/98
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Data1999-01-04
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FonteBO 1 I
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SituaçãoTemporariamente em vigor
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DescritoresDESPACHOS; DS / ALTERAÇÕES / EQUIPAS DE PROJECTO / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / PRAZOS / PLANEAMENTO ECONÓMICO / GABINETE DE PLANEAMENTO E COOPERAÇÃO; GPC /
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SumárioDá nova redacção ao n° 4 do Despacho n° 124/GM/90, de 29 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Despacho n° 8/GM/93, de 9 de Fevereiro. (Gabinete de Planeamento e Cooperação)
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Páginap.6
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NotasProrroga o prazo de duração do Gabinete de Planeamento e Coordenação até 30 de Setembro de 1999, como equipa de projecto, criado pelo DS 124/GM/90 do BO 41 de 1990.09.29.
Altera o n° 4 do DS 124/GM/90 do BO 41 de 1990.09.29, com a redacção que lhe foi dada pelo DS 8/GM/93 do BO 7 de 1993.02.09.
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Diplomas relacionados
- Despacho n.º 124/GM/90 - Cria uma equipa de projecto, com a designação de Gabinete para o Plano a Médio Prazo, e designa o seu coordenador.
- Despacho n.º 8/GM/93 - Altera a designação do «Gabinete para o Plano a Médio Prazo» para «Gabinete de Planeamento e Cooperação» e dá nova redacção aos n.os. 2, 3 e 4 do Despacho n.º 124/GM/90, de 29 de Setembro.
- Despacho n.º 168/GM/99 - Prorroga a duração do Gabinete de Planeamento e Cooperação.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-