DS 15/GM/97

1997-03-10

BO 10 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

TÍTULO DE IDENTIFICAÇÃO DE TRABALHADOR NÃO-RESIDENTE / DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO / LEGISLAÇÃO DO TRABALHO / TAXAS / COMPETÊNCIAS / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA; PSP / COMANDO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; C-FSM / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM /

Aprova o novo modelo do título de identificação de trabalhador não-residente. - Revoga o Despacho n° 96/GM/90, de 10 de Agosto.

p.302

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Revoga o DS 96/GM/90 do BO 34 de 1990.08.20.
Revogado pelo DESCE 197/2010 do BORAEM 27 I de 2010.07.05.

• Decreto-Lei n.º 55/95/M - Revê e actualiza o regime geral de entrada, permanência e fixação de residência em Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 2/90/M, de 31 de Janeiro.

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• Despacho n.º 96/GM/90 - Aprova o novo modelo do título de identificação de trabalhador não-residente. — Revoga o Despacho n.º 24/GM/88.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2010 - Aprova o modelo do título de identificação de trabalhador não residente.

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