DS 16/GM/99

1999-02-01

BO 5 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

LÍNGUA CHINESA / PUBLICAÇÃO DE DIPLOMAS LEGAIS / REGISTOS / LICENCIAMENTO / LICENÇAS / ARMAZÉNS / INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS / COMÉRCIO / COMBUSTÍVEIS / TITULO DE REGISTO DE INSTALAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS; TRIC / ATRIBUIÇÕES / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES; DSOPT / CÂMARAS MUNICIPAIS / COMPETÊNCIAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA; DSE / COMISSÃO DE INSPECÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS; CIIPC / GRUPO DE TRABALHO /

Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n° 20/89/M, de 20 de Março.

p.110

Determina a publicação em língua chinesa do DL 20/89/M do BO 12 de 1989.03.20.

• Decreto-Lei n.º 20/89/M - Determina que as instalações de produtos combustíveis sejam sujeitas a autorização e registo.
• Despacho n.º 16/GM/99 - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 20/89/M, de 20 de Março.

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