DS 18/GM/96

1996-03-11

BO 11 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHOS; DS / PROGRAMA / VACINAÇÃO / VACINAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / EPIDEMIAS / CALENDÁRIO / CRIANÇAS / ALUNOS / IDADE / COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / SERVIÇOS DE SAÚDE E HIGIENE; SSA / SERVIÇOS DE SAÚDE DE MACAU; SSM /

Aprova o Programa de Vacinação de Macau (PVM).

p.663-664

Revogado pelo DESCE 272/2005 do BORAEM 33 I de 2005.08.15.

• Decreto-Lei n.º 24/86/M - Regulamenta o acesso da população do território de Macau aos cuidados de saúde.
• Decreto-Lei n.º 13/96/M - Regula a emissão e a utilização do Boletim Individual de Vacinação. Revogações.
• Despacho n.º 18/GM/96 - Aprova o Programa de Vacinação de Macau (PVM).

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2005 - Aprova o programa de vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.

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