Determina a publicação em língua chinesa da versão original do Decreto-Lei n° 50/88/M, de 20 de Junho, e do Decreto-Lei n° 59/88/M, de 4 de Julho, que o altera, bem como a publicação integral da versão chinesa do articulado actualmente em vigor do citado Decreto-Lei n° 50/88/M.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DS 18/GM/99
Data

1999-02-01
Fonte

BO 5 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

LÍNGUA CHINESA / PUBLICAÇÃO DE DIPLOMAS LEGAIS / REGIME JURÍDICO / TRANSPORTE TERRESTRE / COMPETÊNCIAS / GOVERNADOR /
Sumário

Determina a publicação em língua chinesa da versão original do Decreto-Lei n° 50/88/M, de 20 de Junho, e do Decreto-Lei n° 59/88/M, de 4 de Julho, que o altera, bem como a publicação integral da versão chinesa do articulado actualmente em vigor do citado Decreto-Lei n° 50/88/M.
Página

p.119
Notas

Determina a publicação em língua chinesa da versão original do DL 50/88/M do BO 25 de 1988.06.20 e do DL 59/88/M do BO 27 de 1988.07.04, que o altera, bem como a publicação integral da versão chinesa do seu articulado actualmente em vigor, após as alterações introduzidas por este último.