Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDS 19/GM/99
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Data1999-02-01
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FonteBO 5 I
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresLÍNGUA CHINESA / PUBLICAÇÃO DE DIPLOMAS LEGAIS / REGULAMENTOS / CARACTERIZAÇÃO / DIMENSÃO / VEÍCULOS PESADOS PASSAGEIROS / VEÍCULOS RODOVIÁRIOS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO / TRANSPORTE TERRESTRE / TRANSPORTE DE PESSOAL / TRANSPORTE COLECTIVO /
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SumárioDetermina a publicação em língua chinesa da versão original do Decreto-Lei n° 5/89/M, de 23 de Janeiro, bem como a publicação integral da versão chinesa do seu articulado actualmente em vigor.
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Páginap.124
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NotasDetermina a publicação em língua chinesa da versão original do DL 5/89/M do BO 4 de 1989.01.23, bem como a publicação integral da versão chinesa do seu articulado actualmente em vigor.
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Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 5/89/M - Aprova o 'Regulamento da Tipologia e Características Técnicas dos Veículos Pesados de Passageiros'.
- Despacho n.º 19/GM/99 - Determina a publicação em língua chinesa da versão original do Decreto-Lei n.º 5/89/M, de 23 de Janeiro, bem como a publicação integral da versão chinesa do seu articulado actualmente em vigor.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-