DS 23/SAAEJ/94

1994-08-08

BO 32 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHOS; DS / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / APOIOS FINANCEIROS / SUBSÍDIOS / ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS / COMPETÊNCIAS / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO / INSTITUTO DO DESPORTO; IDM /

Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros às Organizações do Desporto Associativo. - Revoga o Despacho n.º 14/SAEC/86, de 20 de Agosto.

p.842-846

Revoga o DS 14/SAEC/86 do BO 34 de 1986.08.20.
Revogado pelo DESSASC 77/2023 do BORAEM 40 I de 2023.10.05.

• Decreto-Lei n.º 67/93/M - Regula as actividades desportivas em Macau. — Revoga o Diploma Legislativo n.º 1470, de 5 de Novembro de 1960.
• Despacho n.º 23/SAAEJ/94 - Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros às Organizações do Desporto Associativo. — Revoga o Despacho n.º 14/SAEC/86, de 20 de Agosto.

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• Despacho n.º 14/SAEC/86 - Respeitante ao regulamento de atribuição de apoios financeiros às associações desportivas e clubes com prerrogativas de associação desportiva.

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2023 - Aprova o Regulamento de apoio financeiro do Fundo do Desporto.

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