Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDS 27/83/ECT
- Data1983-11-05
- FonteBO 45
- SituaçãoOutro
- DescritoresDESPACHOS; DS / SECRETÁRIO-ADJUNTO PARA A EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO; SAECT / NORMAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SERVIÇOS PÚBLICOS / ESTABELECIMENTOS DE HOTELARIA / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / INSTALAÇÕES PARA DIVERTIMENTOS / ACESSO / DEFICIENTES / COMPETÊNCIAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO; DST / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA; DSEC (EDUCAÇÃO E CULTURA) / INSTITUTO CULTURAL DE MACAU; ICM /
- SumárioRespeitante às directivas sobre supressão de barreiras arquitectónicas em instalações culturais, desportivas, hoteleiras e similares.
- Páginap.2145
- NotasA versão chinesa do diploma on-line é uma versão não oficial (não publicada no BO ou no BORAEM) fornecida pela DSAJ apenas para efeitos de referência.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-