DS 28/GM/91

1991-02-11

BO 6

Portuguesa

Revogado

ALTERAÇÕES / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / EQUIPAS DE PROJECTO / MODERNIZAÇÃO / LEGISLAÇÃO / GABINETE PARA A MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA; GML / GABINETE PARA OS ASSUNTOS LEGISLATIVOS; GAL /

Dá nova redacção aos n°s. 1 a 3 do Despacho n° 114/GM/89, de 2 de Outubro (Alteração da designação do Gabinete para a Modernização Legislativa para Gabinete para os Assuntos Legislativos).

p.569

Altera os n°s. 1 a 3 do DS 114/GM/89 do BO 40 3S de 1989.10.04.
Alterados novamente os n°s. 2 e 3 pelo DS 81/GM/95 do BO 51 I de 1995.12.18.
Revogado tacitamente pelo DESCE 108/2001 do BORAEM 24 I de 2001.06.11.

• Despacho n.º 114/GM/89 - Cria uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para a Modernização Legislativa, abreviadamente designada por GML.
• Despacho n.º 81/GM/95 - Dá nova redação aos nos. 2 e 3 do Despacho n.º 114/GM/89, de 2 de Outubro (Criação do Gabinete para a Modernização Legislativa, cuja desinação foi alterada posteriormente para Gabinete para os Assuntos Legislativos).

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2001 - Dá nova redacção aos n.os 1 e 2 do Despacho n.º 114/GM/89, de 2 de Outubro.

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