DS 297/GM/99

1999-12-17

BO 50 I 2S

Chinesa Portuguesa

Revogado

PUBLICAÇÃO DE DIPLOMAS LEGAIS / LÍNGUA CHINESA / REGULAMENTOS / JOGOS DE FORTUNA OU AZAR / SOCIEDADE DE TURISMO E DIVERSÕES DE MACAU, SOCIEDADE ANONIMA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; STDM,SARL / ENSINO LUSO-CHINÊS / ESCOLAS / TAIPA,ILHA DA / COLOANE, ILHA DE / ORGÂNICA / REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; RSE (EDUCAÇÃO) / ALTERAÇÕES / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL / PATRIMÓNIO CULTURAL / URBANISMO / EDIFÍCIOS / PROIBIÇÃO / CAÇA / PROTECÇÃO À FAUNA / PROTECÇÃO DA CAÇA / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSERVAÇÃO DA NATUREZA / INSTALAÇÃO / SOCIEDADES /

Determina a publicação em língua chinesa das Portarias n.ºs 210/76/M, de 18 de Dezembro, 113/77/M, de 17 de Setembro, 171/79/M, de 27 de Outubro, 3/80/M, de 12 de Janeiro, 165/80/M, de 13 de Setembro, 57/83/M, de 5 de Março, 58/83/M, de 5 de Março, 179/83/M, de 5 de Novembro, e 226/83/M, de 30 de Dezembro.

p.8076-(753)

Determina a publicação em língua chinesa das Portarias n.ºs 210/76/M, do BO 51 de 1976.12.18, 113/77/M, do BO 40 de 1977.10.01, 171/79/M, do BO 43 de 1979.10.27, 3/80/M, do BO 2 de 1980.01.12, 165/80/M, do BO 37 de 1980.09.13, 57/83/M, do BO 10 de 1983.03.05, 58/83/M, do BO 10 de 1983.03.05, 179/83/M, do BO 45 de 1983.11.05, e 226/83/M do BO 52 3S de 1983.12.30.
Revogado pelo REGA 28/2004 do BORAEM 33 I de 2004.08.16.

• Portaria n.º 210/76/M - Aprova o Regulamento de «Tômbola» ou «Loto» (Sociedade de Turismo e Diversões de Macau).
• Portaria n.º 113/77/M - Cria as Escolas Luso-Chinesas da Taipa e Coloane.
• Portaria n.º 171/79/M - Aprova o Regulamento Oficial da «Boule». — Revoga os artigos 74.º e 79.º do Regulamento dos Jogos Chineses e Europeus, aprovado pela Portaria n.º 7461, de 1 de Fevereiro de 1964.
• Portaria n.º 3/80/M - Determina que os novos edifícios a construir na Avenida Almeida Ribeiro, no troço compreendido entre o Largo do Leal Senado e a Rua Visconde Paço de Arcos (Porto Interior) devem possuir arcadas.
• Portaria n.º 165/80/M - Interdiz o exercício venatório a partir do dia 1 de Janeiro de 1981.
• Portaria n.º 57/83/M - Aprova o Regulamento Oficial do «Black Jack» ou «Vinte e Um».
• Portaria n.º 58/83/M - Autoriza a sociedade anónima «SOFIDEMA — Sociedade Financeira para o Desenvolvimento de Macau, S.A.R.L.» a operar no Território.
• Portaria n.º 179/83/M - Torna aplicável à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau o Decreto-Lei n.º 34/83/M, de 16 de Julho.
• Portaria n.º 226/83/M - Fixa as taxas a pagar pelos exploradores de pedreiras. — Revoga a Portaria n.º 185/75, de 1 de Novembro.
• Despacho n.º 297/GM/99 - Determina a publicação em língua chinesa das Portarias n.os 210/76/M, de 18 de Dezembro, 113/77/M, de 17 de Setembro, 171/79/M, de 27 de Outubro, 3/80/M, de 12 de Janeiro, 165/80/M, de 13 de Setembro, 57/83/M, de 5 de Março, 58/83/M, de 5 de Março, 179/83/M, de 5 de Novembro, e 226/83/M, de 30 de Dezembro.

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