DS 36/GM/92

1992-04-13

BO 15

Portuguesa

Em vigor

ALTERAÇÕES / LISTAGEM / MEDICAMENTOS / DEFESA DO CONSUMIDOR / SAÚDE PÚBLICA /

Retira da lista anexa ao Despacho n° 43/SASAS/91, diversas substâncias farmacêuticas.

p.1483

Retira diversas substâncias da lista anexa ao DS 43/SASAS/91 do BO 19 de 1991.05.13.

• Decreto-Lei n.º 58/90/M - Regula o exercício das profissões e das actividades farmacêuticas. — Revoga o Decreto n.º 229/70, de 2 de Maio, e o capítulo V do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro.

• Despacho n.º 43/SASAS/91 - Aprova a lista dos medicamentos sujeitos a prescrição médica.

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