Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DS 40/GM/90
  • Data
    1990-04-09
  • Fonte
    BO 15
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHOS; DS / SUBSÍDIOS(REMUNERAÇÕES) / CURSOS DE FORMAÇÃO / FORMAÇÃO DE PROFESSORES / PRÉMIO DE ANTIGUIDADE / PESSOAL DOCENTE / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO PARTICULAR / ENSINO / ENCARGOS / ORÇAMENTO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /
  • Sumário
    Estabelece os subsídios directos a atribuir ao pessoal docente dos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos.
  • Página
    p.1294-1296
  • Notas
    Revogado pelo DESSASC 66/2004 do BORAEM 38 I de 2004.09.20.