Determina a publicação em língua chinesa do DL n° 65/84/M, de 30 de Junho. (Concede aos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos várias formas de apoio.)�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DS 41/GM/99
Data

1999-03-22
Fonte

BO 12 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

PUBLICAÇÃO DE DIPLOMAS LEGAIS / LÍNGUA CHINESA / APOIOS FINANCEIROS / SUBSÍDIOS / ISENÇÃO FISCAL / IMPOSTO PROFISSIONAL / PESSOAL DOCENTE / ATRIBUIÇÃO / BOLSAS DE ESTUDO / AUXÍLIO ESTATAL / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO PARTICULAR /
Sumário

Determina a publicação em língua chinesa do DL n° 65/84/M, de 30 de Junho. (Concede aos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos várias formas de apoio.)
Página

p.566
Notas

Determina a publicação em língua chinesa do DL 65/84/M do BO 27 de 1984.06.30. bem como a publicação integral da versão do seu articulado actualmente em vigor.