DS 42/SAAEJ/98

1998-10-07

BO 40 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHOS; DS / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / DIPLOMAS / CURSOS / EDUCAÇÃO TÉCNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ /

Aprova o modelo de diploma dos cursos do ensino secundário complementar técnico-profissional.

p.1297

Revogado pelo REGA 22/2021 do BORAEM 28 I de 2021.07.12.

• Decreto-Lei n.º 54/96/M - Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.

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• Regulamento Administrativo n.º 22/2021 - Regime do ensino técnico-profissional do ensino não superior.

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