DS 44/SAAEJ/98

1998-11-09

BO 45 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

LICENCIAMENTO / FUNCIONAMENTO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO PARTICULAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ /

Aprova modelos de alvará. (Centros de apoio pedagógico complementar particulares)

p.1440

Revogado pelo DESSASC 28/2000 do BORAEM 24 I de 2000.06.12.

-

-

-

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2000 - Aprova os modelos de alvará concedido a centros de apoio pedagógico complementar particular. — Revoga os modelos aprovados pelo Despacho n.º 44/SAAEJ/98, de 3 de Novembro.

-