DS 44/SAAEJ/99

1999-12-06

BO 49 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHOS; DS / PLANOS DE ESTUDOS / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / ENSINO PROFISSIONAL / CURSOS / CONTABILIDADE / INFORMÁTICA / COMÉRCIO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ /

Aprova o plano curricular do Curso de Técnicas Administrativas e Comerciais do ensino secundário-complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno.

p.5653-5655

Revogado pelo REGA 22/2021 do BORAEM 28 I de 2021.07.12.

• Decreto-Lei n.º 54/96/M - Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.

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• Regulamento Administrativo n.º 22/2021 - Regime do ensino técnico-profissional do ensino não superior.

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