Dá nova redacção aos n°s 2 e 4 do Despacho n° 119/GM/91, de 18 de Julho (Alargamento da composição do Conselho para os Assuntos da Transição).�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DS 45/GM/96
Data

1996-06-25
Fonte

BO 26 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

ALTERAÇÕES / ATRIBUIÇÕES / LOCALIZAÇÃO / TRANSIÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / COMPOSIÇÃO / FUNCIONAMENTO / COMPETÊNCIAS / GABINETE PARA O ESTUDO E PLANEAMENTO DOS ASSUNTOS DA TRANSIÇÃO; GEPAT / CONSELHO ASSUNTOS DA TRANSIÇÃO / ENCARGOS / GABINETE DO GOVERNADOR /
Sumário

Dá nova redacção aos n°s 2 e 4 do Despacho n° 119/GM/91, de 18 de Julho (Alargamento da composição do Conselho para os Assuntos da Transição).
Página

p.1130
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação. Altera os n°s 2 e 4 do DS 119/GM/91 do BO 29 de 1991.07.22. Revogado pelo DS 262/GM/99 do BO 48 I de 1999.11.29.