Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDS 47/SAEF/95
-
Data1995-06-08
-
FonteBO 23 I 2S
-
SituaçãoRevogado
-
DescritoresLISTAGEM / EXPORTAÇÃO / PRODUTOS TÊXTEIS / COMÉRCIO EXTERNO / ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA; USA / UNIÃO EUROPEIA / CANADÁ / NORUEGA /
-
SumárioDeterminando a publicação da lista constante do Anexo A ao Decreto-Lei n° 50/80/M, de 30 de Dezembro (Exportação).
-
Páginap.741
-
NotasRevoga tacitamente o DS 45/SAAE/88 do BO 15 S de 1988.04.11. Rectificação ao anexo A no BO 28 I de 1995.07.10, p. 962 (REC 14/95). Revogado tacitamente pelo DL 66/95/M do BO 51 I de 1995.12.18.
-
Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 50/80/M - Estabelece normas reguladoras do exercício das operações de comércio externo, bem como da respectiva simplificação processual.
- Portaria n.º 84/91/M - Delega competências próprias do Governador no Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças, relativamente a diversos serviços e entidades.
-
Diplomas revogados-
-
Revogação parcial-