Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDS 52/GM/98
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Data1998-07-01
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FonteBO 26 I S
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SituaçãoRevogado
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DescritoresATRIBUIÇÕES / CENTRO CULTURAL DE MACAU / COMISSÃO INSTALADORA / COMPOSIÇÃO / COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / COMISSÕES / MUSEUS / CULTURA / CIÊNCIA / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / TURISMO / COMISSÃO INSTALADORA DO CENTRO CULTURAL; CICC / SECRETÁRIO-ADJUNTO PARA A COMUNICAÇÃO, TURISMO E CULTURA; SACTC /
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SumárioCria a Comissão Instaladora do Centro Cultural, abreviadamente designada por CICC.
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Páginap.802
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
Prorrogado o prazo de duração da CICC pelo DS 174/GM/99 do BO 38 I de 1999.09.20.
Prorrogado o prazo de duração da CICC pelo DESCE 32/2000 do BORAEM 10 I de 2000.03.06.
Prorrogado o prazo de duração da CICC pelo DESCE 163/2000 do BORAEM 35 I de 2000.08.28.
Prorrogado o prazo de duração da CICC pelo DESCE 43/2001 do BORAEM 10 I de 2001.03.05.
Revogado pelo REGA 18/2001 do BORAEM 37 I de 2001.09.10.
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Diplomas relacionados-
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Alterações
- Despacho n.º 52/GM/98 - Cria a Comissão Instaladora do Centro Cultural, abreviadamente designada por CICC.
- Portaria n.º 194/98/M - Autoriza o Gabinete de Centro Cultural de Macau e a Comissão Instaladora do Centro Cultural a utilizarem um logotipo.
- Despacho n.º 174/GM/99 - Prorroga a duração da Comissão Instaladora do Centro Cultural.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2000 - Prorroga, até 30 de Setembro de 2000, o período de duração da Comissão Instaladora do Centro Cultural.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2000 - Prorroga o período de duração da Comissão Instaladora do Centro Cultural.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2001 - Prorroga o período de duração da Comissão Instaladora do Centro Cultural.
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Diplomas revogados-
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Revogação parcial-