Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDS 52/GM/99
-
Data1999-04-19
-
FonteBO 16 I
-
SituaçãoEm vigor
-
DescritoresPUBLICAÇÃO DE DIPLOMAS LEGAIS / CARREIRAS E CARGOS / CARREIRAS ESPECÍFICAS / PESSOAL DOCENTE / EDUCADOR DE INFÂNCIA / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO / TEMPO DE SERVIÇO / SERVIÇOS SOCIAIS / SERVIÇOS DEPENDENTES / LÍNGUA CHINESA / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DE MACAU; IASM /
-
SumárioDetermina a publicação em língua chinesa do DL n° 19/88/M, de 14 de Março. (Torna extensivo, com adaptações, o regime de carreiras, niveis de qualificação e vencimentos, definido pelo Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, ao pessoal dependente do IASM.)
-
Páginap.945
-
NotasDetermina a publicação em língua chinesa do DL 19/88/M do BO 11 de 1988.03.14.
-
Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 19/88/M - Torna extensivo, com adaptações, o regime de carreiras, níveis de qualificação e vencimentos, definido pelo Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, ao pessoal dependente do IASM.
- Despacho n.º 52/GM/99 - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 19/88/M, de 14 de Março.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-