Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDS 52/GM/99
- Data1999-04-19
- FonteBO 16 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresPUBLICAÇÃO DE DIPLOMAS LEGAIS / CARREIRAS E CARGOS / CARREIRAS ESPECÍFICAS / PESSOAL DOCENTE / EDUCADOR DE INFÂNCIA / AUXILIAR DE EDUCAÇÃO / TEMPO DE SERVIÇO / SERVIÇOS SOCIAIS / SERVIÇOS DEPENDENTES / LÍNGUA CHINESA / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DE MACAU; IASM /
- SumárioDetermina a publicação em língua chinesa do DL n° 19/88/M, de 14 de Março. (Torna extensivo, com adaptações, o regime de carreiras, niveis de qualificação e vencimentos, definido pelo Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, ao pessoal dependente do IASM.)
- Páginap.945
- NotasDetermina a publicação em língua chinesa do DL 19/88/M do BO 11 de 1988.03.14.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 19/88/M - Torna extensivo, com adaptações, o regime de carreiras, níveis de qualificação e vencimentos, definido pelo Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, ao pessoal dependente do IASM.
- Despacho n.º 52/GM/99 - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 19/88/M, de 14 de Março.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-